05:32 - Quarta-Feira, 28 de Setembro de 2016

Seção de Legislação do Município de Estância Velha / RS
Últimos diplomas incluídos nesta Seção de Legislação:





LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 29/07/2016
ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A
LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 17/08/2016

LEI MUNICIPAL Nº 2.171, DE 29/07/2016
ATUALIZA A
LEI Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 QUE "ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Diploma Postado em: 17/08/2016

 
Normas Jurídicas mais acessadas:







 

Copyright © 2016 | CESPRO | Todos os Direitos Reservados.